O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) de Campos dos Goytacazes, localizado no Norte Fluminense, iniciou uma ação de fiscalização intensificada no transporte público a partir de quinta-feira, 30 de janeiro de 2025. O principal objetivo dessa operação é garantir a gratuidade no transporte para idosos, alunos da rede pública e pessoas com deficiência, além de assegurar a prioridade para gestantes. Essa iniciativa visa promover um transporte mais justo e acessível para todos os cidadãos.
As equipes do IMTT estão realizando vistorias em diversos pontos estratégicos da cidade, incluindo locais como Pecuária, Nova Brasília, Parque Esplanada, Rodoviária Roberto Silveira e Terminal Luís Carlos Prestes. Durante a primeira fase da operação, cerca de dez veículos, entre ônibus e vans, foram inspecionados. Todos os veículos estavam em conformidade, apresentando as capas amarelas nos assentos reservados para os beneficiários da gratuidade, sem que nenhuma irregularidade fosse constatada.
A Prefeitura de Campos destaca que a Lei Orgânica do Município garante que, nos transportes coletivos urbanos, 15% do total de poltronas nos veículos sejam reservadas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Esses assentos são identificados pelas capas amarelas, que facilitam a visualização e o acesso aos passageiros que têm direito à gratuidade. Caso os operadores do transporte não cumpram essa norma, podem enfrentar multas que chegam a R$ 3,4 mil.
O presidente do IMTT, Álvaro Oliveira, enfatizou a importância da fiscalização contínua para garantir que os direitos dos usuários do transporte público sejam respeitados. Ele afirmou que, neste primeiro momento, as ações estão sendo informativas e preventivas, com o intuito de educar os operadores sobre as normas vigentes. No entanto, ele alertou que, em uma fase posterior, as equipes começarão a notificar e multar aqueles que desrespeitarem as regras estabelecidas.
A fiscalização do IMTT não se limita apenas à verificação das capas amarelas, mas também abrange a análise das condições gerais dos veículos e a adequação dos serviços prestados. A intenção é garantir que todos os usuários do transporte público tenham acesso a um serviço de qualidade, seguro e que respeite os direitos dos cidadãos. Essa abordagem abrangente é fundamental para promover a confiança da população no sistema de transporte municipal.
Além disso, a ação do IMTT reflete um compromisso com a inclusão social e a acessibilidade. Ao assegurar que idosos, gestantes e pessoas com deficiência tenham prioridade e gratuidade no transporte, a Prefeitura de Campos demonstra sua preocupação com o bem-estar de todos os cidadãos. Essa iniciativa é um passo importante para a construção de uma cidade mais justa e igualitária, onde todos possam se locomover com dignidade.
A fiscalização intensificada também serve como um alerta para os operadores de transporte, que devem estar cientes das normas e regulamentos que regem o serviço. O IMTT está determinado a manter um diálogo aberto com os prestadores de serviços, buscando sempre a melhoria contínua do transporte público na cidade. Essa colaboração é essencial para garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma eficaz.
Em resumo, a intensificação da fiscalização do transporte público pelo IMTT de Campos dos Goytacazes é uma medida importante para garantir a gratuidade e a prioridade para grupos vulneráveis. Com ações informativas e preventivas, a Prefeitura busca promover um transporte mais acessível e de qualidade para todos os cidadãos. A continuidade dessa fiscalização será fundamental para assegurar que os direitos dos usuários sejam respeitados e que o transporte público atenda às expectativas da população.
